quinta-feira, 26 de janeiro de 2012


Assinatura  do Tratado da UNASUL


Desde o início da década de 1990, a política externa brasileira tem sido marcada por iniciativas que buscam abarcar toda a América do Sul e aumentar a coordenação política do continente para posicionamentos comuns em temas da agenda internacional. De lá para cá foram assinados tratados de livre comércio entre o Mercosul e os países da Comunidade Andina, lançados projetos para integração da infra-estrutura e para a cooperação na região amazônica. São muitas ações, às vezes dispersas e que pouco dialogam entre si. Dessa perspectiva, faz todo o sentido para o Brasil a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, em dezembro de 2004, que em 2007 foi rebatizada como União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na última sexta, os presidentes dos países da região se reuniram em Brasília e assinaram o tratado que formaliza a Unasul. Michelle Bachelet foi escolhida como a primeira presidente da instituição, depois que Álvaro Uribe recusou o convite.

Ainda não está claro para mim qual o papel efetivo que a Unasul poderá desempenhar na articulação das posições sul-americanas em fóruns multilaterais como ONU e OMC. Há clivagens na região em torno de assuntos controversos como a assinatura de tratados de livre comércio com os Estados Unidos e o conflito armado na Colômbia. Ao mesmo tempo, os últimos anos mostraram convergências expressivas nos diálogos sobre integração, com o intercâmbio econômico entre os países da região aumentando muito, na esteira da alta dos preços das commodities de exportação. As nações do continente têm crescido a taxas altas, entre 5% e 10% ao ano, e com certeza podem se beneficiar de diálogos de melhor qualidade em áreas como energia e finanças, nas quais a integração deu poucos passos. No mais, é a concretização sul-americana de tendências rumo ao aprofundamento do regionalismo, como se observa na União Européia, na União Africana e mesmo na Ásia (Apec, Asean).

A imprensa deu destaque, a meu ver exagerado, ao Conselho de Defesa não ter sido criado no encontro de sexta-feira. O tema tem seu próprio ritmo, ditado em grande medida pelo desenrolar da situação colombiana e de seus impactos na Venezuela e no Equador. De uma perspectiva otimista, é o campo onde a ação concertada da América do Sul mais pode trazer benefícios imediatos, colocando algodão entre os delicados cristais andinos.Cito a coluna desta segunda de mestre Segio Leo:

Para garantir a presença maciça, Lula mobilizou até aviões da FAB (e o Orçamento federal), que buscou os presidentes da Guiana, Suriname e Peru. Evitou que o equatoriano Rafael Correa cumprisse a ameaça de contestar o acordo; em um café da manhã, alertou a Correa, a Chávez e ao boliviano Evo Morales do risco de isolar o colombiano Álvaro Uribe. Se não evitou troca de farpas entre Uribe e Corrêa, patrocinou até um espantoso aperto de mãos entre os presidentes da Venezuela e da Colômbia, que, até a véspera, trocavam insultos. Abre-se, com a Unasul, um espaço, ainda que acidentado, para prevenir ou amenizar as crises políticas no continente.

Mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim, neófito na diplomacia, criou a expectativa de que se assinaria, durante o encontro, a criação do polêmico Conselho de Defesa Sul-Americano. O tema estava fora da agenda, e, ao entrar, deu à reunião um tom - falso - de fiasco diplomático.

De um ponto de vista puramente acadêmico, acompanhar o desempenho do Brasil na Unasul será interessante para avaliar os custos e benefícios da liderança diplomática do país. As teorias de Charles Kindleberger, Robert Keohane e Robert Gilpin nos dizem que um dos papéis de maior relevância dos líderes é criar instituições que gerem bens públicos - paz, segurança, prosperidade - para todos os membros envolvidos. Esses autores pensam nos EUA após a Segunda Guerra Mundial, mas suas idéias podem ser adaptadas ao Brasil no contexto da América do Sul.

Acredito que o país terá dois desafios principais na Unasul. Primeiro, ter a maturidade para perceber que a organização se destina à melhoria do diálogo na região, e que seria um erro transformá-la em plataforma para confrontar-se com os Estados Unidos numa espécie de jogo de soma zero, em que aproximar-se do Brasil significaria afastar-se dos EUA. Já ouvi muito diplomata veterano colocando as coisas nesses termos e costumo citar Joaquim Nabuco, que chamava a atenção justamente para esse risco. Segundo, o Itamaraty precisará de mais capacidade de ouvir a sociedade, para convencer a opinião pública da importância do projeto regional para os interesses nacionais brasileiros. 

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